Requerimento de área ANM
O Primeiro passo é verificar se a área que escolheu esta disponível para requerimento. Isso é feito com as coordenadas da área, no site da ANM.
O requerente deve ser brasileiro, pessoa física ou jurídica, não sendo necessário ser o proprietário do solo.
Porem, posteriormente vai precisar da autorização do proprietário para entrar na área a ser pesquisada, e realizar todo o trabalho de pesquisa, conforme o Plano de Pesquisa que acompanha o requerimento.
O requerimento de pesquisa mineral envolve diversas etapas como preenchimento de formulários eletrônicos e impressos, recolhimento de taxas, documentos do requerente, planta com localização da área e respectivo Plano de Pesquisa, anotação de responsabilidade técnica – ART de um geólogo ou engenheiro de minas.
O Plano de Pesquisa para se iniciar o requerimento de pesquisa mineral deve conter: o minério a ser pesquisado, a localização da área com vias e mapas de acesso, memorial descritivo, aspectos geomorfológicos e fisiográficos, geologia regional, trabalhos de pesquisa (sondagens diretas – ex. sondagem geofísica, sondagens diretas, análises físico – químicas dos minérios) e o cronograma das etapas com os respectivos orçamentos.
Depois de providenciar todos os documentos necessários, o requerente deve protocolizar o requerimento de pesquisa mineral no Site da ANM. A equipe técnica da ANM irá analisar todos os documentos e, não havendo exigências, o Diretor da ANM outorga o Alvará de Pesquisa, que terá validade de 1 a 3 anos, conforme o minério a ser pesquisado.
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