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Terminologias

Usaremos alguns termos durante os nossos Termos de Uso. Você pode conferir aqui o significado de cada um.

Website (s): significa qualquer site (s) que possuímos e operamos e que fazem referência para esses Termos de Uso.

Informações Pessoais ou dados: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.

Contato: é uma pessoa que podemos contactar através de nossos serviços.

Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Membro ou Visitante.

Membro: significa qualquer pessoa ou entidade que esteja registrada conosco para usar os Serviços como Cliente.

Visitante: significa qualquer pessoa que visite algum dos nossos Websites.

Você: significa dependendo do contexto, um membro ou um visitante.

Aceitação deste termo de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa na GeoBitte, de qualquer das formas que o website permite, o Usuário declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. A GeoBitte reserva-se o direito – mas não a obrigação – de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator  à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

A equipe da GeoBitte reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Geral

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para a GeoBitte), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Usuário está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização da GeoBitte que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Você apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e produtos presentes na GeoBitte para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line, em cópias de papel, ofertando chaves de licença para domínios que não são se sua propriedade ou para seus clientes.  Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos e produtos.

É também expressamente proibido ao Usuário criar, usar ou introduzir em nossos Websites tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.

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Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para A GeoBitte, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para a GeoBitte constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Usuário e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. A GeoBitte exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Usuário de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. A GeoBitte reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Usuário, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da GeoBitte em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Suporte da GeoBitte

O Suporte da GeoBitte acontece exclusivamente pelo e-mail.

A equipe da GeoBitte se compromete em responder os chamados de Suporte em até 1 dia útil. Mas reserva-se o direito de prolongar esse prazo quando assim for necessário.

O Usuário concorda que o Suporte não se aplica a Serviços de Terceiros que não sejam o da GeoBitte. Isso inclui por exemplo:

O foco do Suporte é somente para os Clientes e futuros clientes.

Acesso aos Serviços da GeoBitte

O acesso aos serviços, se dará exclusivamente ao Cliente mediante contrato, e apos aprovação do pagamento, o cliente terá todas as suas duvidas esclarecidas.

Os Clientes tem que ter ciência e saber que temos que cumprir prazos estabelecidos pelos órgãos ambientais e federais.

Mudanças de regras dos órgãos ambientais e federais.

A GeoBitte não se responsabiliza por eventuais mudanças das regras por parte dos órgãos.

Renovação dos Planos

O cliente tem que ter ciência dos prazos e que na maioria das vezes tem que ser feito com 60 dias de antecedência.

A renovação é feita através de contratos.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desse Termo, entre em contato conosco: contato@geobitte.com.br

Att, Equipe GeoBitte Geologia

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